Golpe de Estado
Conceito:
Golpe de
Estado é derrubar ilegalmente um governo constitucionalmente legítimo.
A temporada de golpes de Estado no Brasil começou com a derrubada do
Império do Brasil, no dia 15 de novembro de 1889, com a proclamação da
República, quando os militares depuseram o Imperador Dom Pedro II.
O Golpe de 1937
O golpe de Estado de 1937 iniciou o período da história
brasileira conhecido como Estado Novo.
O candidato derrotado nas eleições de 1929, Getúlio Vargas,
seria o presidente durante toda a década de 1930. Isso porque o político gaúcho
recebera o apoio de alguns Estados brasileiros para acabar com o modelo
político oligárquico que era vigente na República desde sua proclamação, em
1889. Assim, a chamada Revolução de 1930 colocou um fim ao período da República
Velha.
Em 1934, deveria haver uma nova eleição para a
presidência, porém Getúlio Vargas conseguiu uma manobra política para se manter
no poder até a próxima eleição, que seria em 1938. Porém, antes mesmo da
eleição deste ano, Getúlio Vargas conseguiu organizar uma nova estratégia que o
permitiria continuar na presidência até 1945. As eleições já estavam marcadas
para janeiro de 1938, mas, ainda em 1937, ocorreu uma denúncia de que os
comunistas estavam tramando para tomar o poder no país. Essa denúncia ocorreu
no dia 30 de setembro daquele ano e serviu de base para que Getúlio Vargas
colocasse o país em alerta.
A suposta estratégia dos comunistas recebeu o nome de Plano
Cohen[1],
que se tornaria a peça chave para garantir a permanência de Getúlio Vargas no
poder.
Naquele momento, o comunismo já havia ganhado uma
repercussão negativa no país, e, por isso, a divulgação do Plano Cohen causou
uma forte comoção popular, gerando instabilidade política e o receio de que os
comunistas dessem um golpe para assumir o controle político do país. O Plano
Cohen sensibilizou a população e também abriu espaço na política para que
Getúlio Vargas pudesse declarar, no dia 10 de novembro de 1937, o início de uma
ditadura supostamente capaz de caçar e repreender os envolvidos com o comunismo
no país.
No entanto, sabe-se hoje que o Plano Cohen era um
documento falso que foi forjado por um integralista, o capitão Olímpio Mourão Filho. A ala militar não estava
satisfeita com a subversão que se esboçava no território brasileiro. Getúlio
Vargas se aproveitou disso e do repúdio ao comunismo para conquistar o apoio
dos militares e se manter no poder da forma que mais queria, como um ditador.
Olímpio Mourão Filho, logo, participou diretamente do Golpe de 1937 dado por
Getúlio Vargas e seria também o iniciador do Golpe Militar de 1964, quando
sairia com suas tropas de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro para
derrubar o governo de João Goulart.
O Golpe de 1937 permitiu a permanência
de Getúlio Vargas na presidência da República, eliminando as eleições que já
estavam marcadas para o ano seguinte. O gaúcho tornar-se-ia um ditador,
estabeleceria (outorgada) uma nova Constituição para o Brasil – Constituição de
1937 – a Constituição polaca, e governaria sem limite de mandato.
O golpe
de 1964
Golpe de Estado de
1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964, que
culminaram, no dia 1º de abril de 1964, com a queda do governo do presidente
democraticamente eleito João Goulart.
O Governo estadunidense tornou público, em 31 de março de
2004, documentos da política dos Estados Unidos e das operações da CIA que, ao
ajudar os militares brasileiros, conduziram à deposição do presidente João
Goulart, no dia 1º de abril de 1964. O governo americano e os militares
brasileiros viam em João
Goulart alguém perigoso porque, além de simpatizar com o
regime Castrista de Cuba, mantinha uma política exterior independente de
Washington, e tinha nacionalizado uma subsidiaria da ITT (empresa norte-americana).
Além disso, Goulart tinha nacionalizado, no início de 1964, o petróleo, bem
como a terra ociosa nas mãos de grandes latifundiários, e aprovado uma lei que
limitava a quantidade de benefícios que as multinacionais poderiam retirar do
país. Outro motivo foi o Brasil ser o maior exportador de suco de laranja do
mundo, fato que punha em risco a indústria norte-americana deste setor, situada
no estado da Flórida.
Em 1964, o comício organizado por Leonel Brizola
e João Goulart, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, serviu como estopim
para o golpe. Neste comício eram anunciadas as reformas que mudariam o Brasil,
tais como um plebiscito pela convocação de uma nova constituinte, reforma
agrária e a nacionalização de refinarias estrangeiras.
Foi neste cenário que, depois de um encontro com
trabalhadores, em 1964, João Goulart (eleito à época, democraticamente, pelo
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB) foi deposto e teve de fugir para o Rio
Grande do Sul e, em seguida, para o Uruguai. Desta maneira, o Chefe Maior do
Exército, o General Humberto Castelo Branco, tornou-se presidente do Brasil.
As principais cidades brasileiras foram tomadas
por soldados armados, tanques, jipes, etc. Os militares incendiaram a sede da União
Nacional dos Estudantes - UNE. As associações que apoiavam João Goulart foram
tomadas pelos soldados, dentre elas podemos citar: sedes de partidos políticos
e sindicatos de diversas categorias.
O golpe militar de 1964 foi amplamente apoiado à
época e um pouco antes por jornais como O Globo, Jornal do Brasil e Diário de
notícias. Um dos motivos que conduziram ao golpe foi uma campanha, organizada
pelos meios de comunicação, para convencer as pessoas de que Jango levaria o
Brasil a um tipo de governo semelhante ao adotado por países como China e Cuba,
ou seja, comunista, algo inadmissível naquele tempo, quando se dizia: “o que
era bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.
O golpe militar estabeleceu
no Brasil uma ditadura militar que permaneceu até 1985. Ao
longo dos anos a ditadura militar foi endurecendo o governo e tornando
legalizadas práticas de censura e tortura, por exemplo. Os militares combateram
sem piedade qualquer ameaça oposicionista ou qualquer manifestação contra o governo
militar, marcando a história do Brasil por um período negro de atos
autoritários ao extremo.
[1] Plano Cohen - nome dado a um falso programa estratégico que tinha por objetivo a
derrubada do presidente Getúlio Vargas, e fora atribuído ao Partido Comunista
Brasileiro, em suposta atuação ligada a organizações comunistas internacionais.
O documento apresentado como prova física do suposto plano comunista foi
divulgado no dia 30 de setembro de 1937 pelo chefe do Estado-Maior do exército
brasileiro, general Góes Monteiro, que em discurso no programa radiofônico Hora
do Brasil, tratava da descoberta de um movimento semelhante à intentona
comunista de 1935.
O nome do
documento é uma referência ao líder comunista Béla Kun (ou ainda Béla Kohn ou
Béla Cohen), político comunista húngaro de origem judia que governara a
República Soviética da Hungria (regime comunista instalado neste país entre
março e julho de 1919). Na verdade, o texto apresentado como prova do golpe comunista
foi escrito pelo capitão Olímpio Mourão Filho, que à época era chefe do Serviço
Secreto da Ação Integralista Brasileira (AIB), partido de apoio ao governo
Vargas, de orientação fascista.
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