A violência em nossa sociedade

Com uma grande densidade demográfica e poucas oportunidades de emprego ou quase nenhuma perspectiva de melhoria de vida, as grandes cidades viraram verdadeiras áreas de confrontos pela sobrevivência. Todos lutam contra todos. Nessa luta cruel pela paz e tranquilidade, poucos são os vencedores.

Favelas, becos, guetos são os lugares onde a população marginalizada é jogada a mercê da própria sorte.

Diante dessa visão excludente alguns poucos buscam armar a sociedade para “combater” os altos índices de violência. A ideia, aparentemente simples é a seguinte: “o cidadão deve ser armar para uma autoproteção ou para proteção de terceiros/parentes ou de seu patrimônio.”

Existe uma falsa ideia que o uso indiscriminado de arma de fogo afugenta os agressores.

Há outra falsa noção de que a mais rápida e eficiente forma de minimizar ou até mesmo acabar com violência é estabelecer uma dura repressão policial, sendo tolerável, por alguns, inclusive a matança de pessoas. A presente medida não é só ineficiente como também é, em si, uma violência estatal geradora de mais violência. O que pode, com o passar do tempo, tornar-se descontrolada.

Quem defende tal hipótese de violência institucionalizada acha que está imune a violência estatal, bem como seus familiares. Mal sabem que toda espécie de extermínio torna-se descontrolada, até mesmo para o próprio Estado.

Inegavelmente, a violência tem como causa principal a total falta de ineficiência do Poder Público em lidar com problemas básicos de uma cidade, como a falta de escolas de qualidade, falta de um sistema de saúde pública mais humana e democrática, falta de desenvolvimento econômico que possa absolver a grande camada de jovens que procura por trabalho, salários mais dignos etc.

O combate a violência deve começar com uma postura mais sóbria no tratamento das mazelas sociais.

Construir delegacias, presídios, gastos com o aparelhamento das polícias, tudo é somente uma forma de tentar frear os altos índices de violência após a consumação. Sabemos que o combate a violência deve ser na sua origem.

Nossas delegacias estão cheias, nossos presídios estão abarrotados de gente servindo exclusivamente como depósitos de pessoas, o Judiciário funciona como um enorme e lento paquiderme.

Cabe ao Estado, em todas as suas esferas, tomar as providencias necessárias para aprimorar todo o sistema de prevenção a violência, no sentido de tomar decisões que façam os grandes índices de criminalidade retroceder.

Ao Executivo cabe liberar e administrar da melhor forma possível os recursos oriundos dos contribuintes no sentido de minimizar os efeitos da violência urbana, investindo fortemente na construção de unidades habitacionais, escolas, hospitais e postos de saúde. Urbanizar áreas de risco, estimular, através de políticas públicas, o controle da natalidade. Coibir o comércio de arma de fogo e afins, bem como estimular, através de mensagens publicitárias que a cultura da paz deve prevalecer. Cabe também ao Executivo, cumprir as leis, proporcionado aos presos o ensino de uma profissão, dar-lhe oportunidade de emprego, melhoria do sistema prisional, contratar, equipar e pagar dignamente todo o corpo policial etc.

Ao Judiciário, cabe a incumbência de tornar os processos penais mais céleres, fiscalizar o fiel cumprimento da lei de execução penal. Mudar a mentalidade de que todo condenado deve ser preso. Estimular as penas alternativas, após um criterioso processo de aferição multidisciplinar, aplicado ao condenado. Evitar que presos comuns fiquem em contato com presos perigosos.

Ao Poder Legislativo, cabe aprimorar as leis e buscar, dentro dos padrões internacionais, meios de repressão estatal que respeitem o princípio da dignidade da pessoa humana, leis eficazes no combate a impunidade etc.

Assim, com algumas iniciativas, entre outras mais incisivas, o Poder Público tem a possibilidade de eliminar muitas causas diretas da violência que contamina toda a sociedade em todos os níveis.

O primeiro passo é sempre o mais difícil, entretanto, deve ser dado. O Estado deve reconhecer que não vem cumprindo seus deveres sociais e legais e que durante séculos escolheu projetos públicos que favorecesse uma minoria, porém, essa minoria que teve enormes privilégios nesse período, sofre também com a crescente violência. A sociedade tem que assumir seu papel de destaque no combate a origem de todos os males: a pobreza. A luta é de todos, e não só das autoridades.