A vida não é um jogo eletrônico

A vida não é um jogo eletrônico.

Os últimos dias foram marcados por atos de extrema e abominável violência sem uma explicação plausível, pesar de saber que não existe razão para tanta violência.

No estado do Ceará, na cidade de Paracuru que fica a 87 km da capital Fortaleza, foi palco de uma atrocidade sem precedentes, pai matou esposa e filha de apenas oito meses com disparos de arma de fogo.

O outro caso foi o praticado por um indivíduo que matou duas pessoas e feriu outra, nos estado da Virgínia nos EUA.

O crime ocorrido nos Estados Unidos foi impactante em virtude do assassino ter executado as vítimas quando estavam trabalhando em uma reportagem que estava sendo transmitida ao vivo pela por uma empresa televisiva.

O assassino ainda filmou e postou nas redes sociais o exato momento em que efetua os disparos.

Bryce Williams, que trabalhou por dois anos na WDBJ7, na tevê onde trabalhavam as vítimas, é suspeito de matar os dois ex-colegas de trabalho durante uma transmissão ao vivo na Virginia, nos Estados Unidos.

A brutalidade cometida de forma insana por esses dois algozes reacende, mais uma vez, a discussão a respeito da liberação do uso de armas por qualquer pessoa.

O uso de armas por pessoas que não pertençam a forças de segurança causa grande polêmica em várias partes do mundo.

No Brasil o porte de armas é regulamentado pela Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento – que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Como se observa, no Brasil, existe uma importante restrição a posse e uso de armas de fogo.

Nos Estados Unidos da América alguns estados são autônomos para legislar sobre o assunto. Em alguns deles, como Massachusetts, a venda e o porte de arma são proibidos. No entanto, na maioria, o uso e a venda de armamentos pessoais são permitidos.

O uso de armas em outros países do mundo.

Argentina 

O cidadão se habilita a portar uma arma através de curso, prova e teste psicotécnico. A cada dois anos, a habilitação é renovada, com a realização do psicotécnico. A lei restringe bastante o uso.

Austrália 

Desde 1996, está proibida a venda de armas semi-automáticas e foi restringida a concessão de porte de arma.

Canadá 

Armas automáticas e semi-automáticas são proibidas. Para comprar uma arma, o cidadão precisa fazer um treinamento e apresentar um documento provando que o cônjuge concorda.

França

Armas de uso pessoal são proibidas, apenas armamentos de caça são permitidos. 

Jamaica 

A compra e a posse de qualquer tipo de arma de fogo ou munição por civis foram proibidas em 1974. 

Japão 

A venda e o uso de armas são proibidos. 

México 

A lei permite que os mexicanos tenham armas em casa, mas a Secretaria de Defesa não concede permissão para fabricação, porte ou posse.

Reino Unido 

A venda e o porte de armas são proibidos. Apenas armamentos de caça podem ser vendidos e usados. A legislação relativa às armas de uso pessoal se tornou mais rigorosa a partir de 1996, quando Thomas Hamilton invadiu uma escola primária na cidade escocesa de Dunblane e assassinou 15 crianças e uma professora. Até mesmo a prática de tiro esportivo é proibida, e a equipe que representa o Reino Unido tem de treinar em países vizinhos. 

Suíça 

Não há restrições sobre a venda de armas. Todo reservista guarda em casa o armamento recebido do Exército.

Definitivamente o emprego de arma de fogo, ao lado da igualdade material, constitui outro índice revelador de civilização. Quanto mais igualitário e mais “civilizado” o país, menos uso de arma de fogo. 

Como se pode observar, o uso de arma de fogo sofre muita restrição em vários países do mundo, apesar de algumas pessoas que defendam a liberação do uso de armas no Brasil, usarem como exemplos os Estados Unidos e Suíça como países onde a violência urbana é bastante reduzida em virtude de a população poder andar armada. Uma inverdade.

No Brasil a divergência do uso de armas de fogo se confunde com uma questão de cunho político-ideológico. Grupos mais conservadores de direita e ultraconservadores advogam pela liberação do uso de arma de fogo por todo e qualquer cidadão. Seus argumentos se lastreiam que a política de desarmamento do Brasil não surtiu os efeitos esperados, e, para os mais exaltados a política brasileira sobre o assunto, tem como único foco que o desarmamento serve para se implantar um estado autoritário, onde o cidadão desarmando não teria condição de resistir a uma ditadura estatal.

Outro argumento, ainda mais absurdo, diz respeito ao fato que com aumento dos índices de criminalidade no Brasil, principalmente nas grandes cidades, o cidadão tem todo o direito de se defender de um possível agressor, ou seja, o cidadão teria direito a uma autodefesa, de sua família e de seu patrimônio.

Quanto ao uso de qualquer meio para autodefesa, defesa de familiar e patrimonial o bom senso adverte que a proteção a vida da pessoa e de seus familiares é algo inalienável.

Pois bem, atualmente tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e estabelece regras mais brandas para o porte de arma de fogo.

Entretanto, em sentido oposto, nos Estados Unidos da América, busca-se uma legislação que restrinja o uso de armas de fogo, diante de sucessivos assassinatos em massa, principalmente em escolas, universidades, cinemas e shopping.

Por outro lado, grupos mais liberais e que defendem a tese do desarmamento alegam que o uso de arma de fogo por parte dos cidadãos só eleva a criminalidade. A argumentação se lastreia no fato de muitos homicídios ocorridos no Brasil, não ocorreriam se a população não portasse armas, corrobora o fato de muitos homicídios passionais não se consumariam.

Quando a arma de fogo está na posse do cidadão, a bandidagem acaba por atacar pessoas que andam armados ou que possuem arma de fogo em casa para poderem adquirir ou repor armas perdidas para a polícia.

O porte de armas tem sido visto cada vez mais como um dos fatores que contribuem para a violência urbana no mundo todo.

Nos Estados Unidos, a indústria de armas de fogo está na mira governamental, que quer restringir o uso de armas no país, desafiando o poderoso lobby da National Rifle Association.

Algumas cidades americanas (EUA) como, Nova York, Chicago, Nova Orleans e Miami decidiram processar os fabricantes de armas, argumentando que eles contribuem para equipar os criminosos e, consequentemente, aumentar a criminalidade.

Por fim, o uso de arma de fogo por pessoas não preparadas, ou pessoas que sofrem de algum transtorno psiquiátrico não deve ser, em nenhuma hipótese aceita, pois o uso indevido de arma de fogo serve exclusivamente para aumentar os índices de criminalidade, armar bandidos e gerar lucros para a indústria de armas.

O mais importante é que muitos crimes, principalmente, de natureza passional seriam evitados caso o uso das armas fossem mais restritos.

Provavelmente os bárbaros crimes narrados no início deste texto não tivessem ocorrido caso os infames agressores não tivessem acesso fácil na aquisição de armas de fogo.